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By: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia Politics & Government Science Social Sciences
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  • #BiroscaNews 394: Vaga para Pessoas Trans/Travestis é Alvo de Ação Popular

    #BiroscaNews 394: Vaga para Pessoas Trans/Travestis é Alvo de Ação Popular
    Apr 29 2026
    Falo sobre recente decisão da UFMG de abrir vagas adicionais para pessoas trans/travestis e a Ação Popular que foi proposta contra a medida. Discuto a diferença entre vaga adicional e cotas e o que significa o direito à igualdade.
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  • #BiroscaNews 393: Judiciário Expõe Dados sobre Pessoas que Vivem com HIV

    #BiroscaNews 393: Judiciário Expõe Dados sobre Pessoas que Vivem com HIV
    Apr 24 2026
    Falo sobre denúncia feita à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG de que o Judiciário estaria permitindo o acesso público a processos em que partes são pessoas que vivem com o HIV. Discuto a legislação que fala sobre o tema e as consequências que isso pode ter.
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  • #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil

    #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil
    Apr 21 2026
    Falo sobre recente decisão de um juiz do trabalho na qual um empregado processava a empresa em que trabalhou como motorista de caminhão porque foi demitido por justa causa a partir da constatação, através de teste feito pela empresa, de que ele estava com uma certa quantidade de substância ilícita em seu sangue. Diante da ausência de leis brasileiras o juiz resolve usar uma lei dos EUA. Discuto os fundamentos e as razões da decisão à luz da Constituição e da LINDB.
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    10 mins
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